O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a lei tem o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, admitindo-se a adoção apenas quando não for possível manter o menor junto à família natural […]

LEI Nº 12.008, DE 29 DE JULHO DE 2009. Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, a partir desta segunda-feira (3), os benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Ao todo, até 7 de agosto, serão depositados mais de 26 milhões de benefícios, totalizando um montante de R$ 16,997 bilhões. Calendário Nesta segunda, recebem os segurados

A situação já aconteceu diversas vezes, mas não é algo constante: um profissional entra na Justiça contra a empresa e a companhia anota em sua carteira de trabalho, no espaço reservado para “informações gerais”, que o colaborador moveu a ação. A atitude do empregador pode gerar danos morais e materiais. De acordo com o consultor

O fanático político, o preterido na promoção, o ex-empregado vingativo — como lidar com estes e outros tipos da fauna corporativa Júlia Zillig Ilustrações: Negreiros Os funcionários podem tanto trabalhar a favor do sucesso da empresa, como, ao contrário, ser capazes de minar o negócio. Nunca se deve ignorar uma situação problemática no ambiente de