Por meio da Medida Provisória nº 936/2020, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, no qual se destacam as seguintes medidas: I – pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II – redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e III – suspensão temporária […]
Publicada em outubro deste ano, a Lei nº 12.506/11 com apenas dois artigos, trouxe mudanças a um dos institutos jurídicos mais utilizados pelos empregados e empregadores. E, se não for aplicado de forma correta, os reflexos atingirão, consequentemente, a Justiça do Trabalho e os operadores do direito que deverão dar a correta interpretação a cada
NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO (LEI Nº 12506/11) Read More »
O Fator Previdenciário modificou os critérios para a concessão das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte da reforma da Previdência Social iniciada no ano anterior. A medida, que está em vigor, foi, no entanto, derrubada no Senado
Método mudou cálculo para aposentadorias do INSS Read More »
A utilização do banco de horas esta prevista no artigo 59 da CLT, porém, para sua efetiva aplicação é necessário previsão em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Art. 59. – A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado,
Como funciona o banco de horas? Qual o prazo e a legislação sobre banco de horas? Read More »
A produtividade da equipe é algo que interfere diretamente nos resultados de uma empresa. Quando as coisas são bem feitas e dentro dos prazos, os negócios prosperam. Caso contrário, os clientes tendem a ir embora. Mas o que fazer se você tem funcionários que são muito lentos? Isso pode ser mais comum do que você
Como fazer funcionários lentos trabalharem mais rápido Read More »