Nova figura jurídica vai acelerar o processo de formalização da economia, abrindo janelas de oportunidades para implementação de políticas públicas com foco nos trabalhadores por conta própria urbanos, à semelhança do Pronaf, que é sucesso no campo Da Agência Sebrae de Notícias O dispositivo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que cria a […]
Empreendedor Individual vai acelerar a inclusão financeira Read More »
Tributário: Um total de 1.191 contribuintes foi notificado por não pagar o ITCMD em 2004. Uma demanda inédita tem invadido os escritórios de advocacia: assessorar contribuintes paulistas notificados por não pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na prática, especialistas dizem que é difícil os contribuintes pagarem o imposto quando ocorre a
Fisco paulista cobra imposto devido em doações de dinheiro Read More »
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu adequar sua jurisprudência ao entendimento do STF (Superior Tribunal Federal) de que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o valor recebido pelo adicional de um terço de férias. Isso porque, para as duas instituições, o adicional de um terço de férias tem natureza compensatória e não integra
Adicional de férias não tem desconto da previdência Read More »
Acordo abrange os 152 sindicatos filiados à Federação; descontos de taxas serão de mais de 20% PEGN – Da Redação – Notícias / crédito – 12/11/2009 A Fecomercio acaba de fechar parceria com o Banco do Brasil, que vai disponibilizar R$ 1 bilhão com taxas 20% inferiores às já existentes para todas as micro, pequenas e
Nesta segunda-feira (9), a Receita Federal abre a consulta para o sexto e penúltimo lote de restituição do IR 2009. Mais de 2 milhões de contribuintes estão na lista. Para os que não receberam a restituição nem estão na lista do próximo lote, é natural a pergunta: o que pode ter acontecido? Caí na malha
Não recebeu a restituição? Ainda dá tempo de entrar no último lote da Receita Read More »