A primeira iniciativa é a reestruturação do Fundo de Aval (FDA) do governo paulista, pelo qual o governo passa a ser o intermediador que dá garantias à instituição financeira privada com relação aos empréstimos concedidos às empresas de micro, pequeno e médio porte.
“Antes exigíamos a contragarantia das empresas. Não deu certo. Agora eliminamos essa exigência”, explicou o governador. Ele informou ainda que está incluída na iniciativa a redução de 0,15% para 0,10% na comissão de garantia exigida das empresas beneficiárias do fundo.
Por meio do Fundo de Aval, o governo vai, inicialmente, financiar linhas de crédito para aquisição de equipamentos e automação comercial, veículos utilitários, abertura de franquia e antecipação de recebíveis.
A segunda medida consiste na concessão de financiamentos com juros subsidiados por meio do programa “Micro Empresa Competitiva” (ME Competitiva), que terá o banco Nossa Caixa como agente financeiro. “O Microempresa Competitiva equaliza a taxa de juros nos financiamentos concedidos aos pequenos empresário e pode, inclusive, ser combinado com o fundo de aval”, disse Serra.
Dessa maneira, o governador explicou que o pequeno empreendedor pode captar recursos com a segunda medida e se garantir com a primeira, sem necessariamente ter de recorrer às duas.
Outra iniciativa assinada hoje por Serra foi a preferência pela micro, pequenas e médias empresas nas licitações públicas. “O estado compra cerca de R$ 540 milhões por ano em produtos que podem ser vendidos por estas empresas”, disse o governador.
Questionado sobre o montante a ser colocado à disposição com a medidas, Serra afirmou que a liberação dos recursos será feita “de acordo com a necessidade”.
Presente ao fórum “O Impacto da Crise Financeira nas Micro, Pequenas e Médias Indústrias“, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Serra não poupou a política monetária de críticas, afirmando que a postura conservadora da autoridade monetária limita a liberação de crédito para a retomada de crescimento econômico. “O Banco Central do Brasil é atrasadíssimo e pode entrar para o Guinness (livro dos recordes) em relação ao atraso de atitude diante da crise”, concluiu.
(Vanessa Dezem | Valor Online)