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Alvará para pequenas edificações poderá ser solicitado pela internet

Informativo

Postado em 23-02-2009

SÃO PAULO – A partir do segundo semestre, na capital paulista, será possível solicitar pela internet o alvará para pequenas edificações que dependem apenas da análise do Código de Obras e do Plano Diretor.

A informação foi dada pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura, deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM-SP), durante uma reunião do Consea (Conselho Superior de Estudos Avançados), na qual apresentou a palestra “A desburocratização como indutor do desenvolvimento“.

Ele explicou que a ferramenta eletrônica deverá reduzir para 70 os atuais 442 passos necessários à obtenção do alvará, bem como agilizar sua liberação de 491 para 30 dias.

Combate à burocracia
O primeiro passo da prefeitura de São Paulo rumo à desburocratização foi dado no ano passado, com a criação do programa São Paulo Mais Fácil. “Antes faltava visão de conjunto para resultados mais rápidos”, disse Garcia, que defende a integração dos serviços públicos para acelerar processos burocráticos.

O primeiro serviço disponibilizado pela Secretaria de Desburocratização foi a Licença Eletrônica de Atividades – o alvará de funcionamento. Segundo Garcia, cerca de 80% dos estabelecimentos não tinham este alvará. “No ano passado, a Secretaria realizou 40.424 atendimentos e emitiu cerca de 3 mil alvarás“, informou.

Uma das vantagens da Licença Eletrônica é a possibilidade de identificar os motivos que contribuem para que o comerciante tenha dificuldade em abrir o negócio. O primeiro balanço do sistema apontou a incompatibilidade com a lei de zoneamento como um dos principais empecilhos para obter a licença, o que a prefeitura chama de “pecado capital”.

O senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) apoiou as medidas contra a burocracia em São Paulo. “A burocracia é um entrave ao desenvolvimento e uma facilidade à corrupção”, opinou.

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