Publicada em outubro deste ano, a Lei nº 12.506/11 com apenas dois artigos, trouxe mudanças a um dos institutos jurídicos mais utilizados pelos empregados e empregadores. E, se não for […]
O Fator Previdenciário modificou os critérios para a concessão das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique […]
A utilização do banco de horas esta prevista no artigo 59 da CLT, porém, para sua efetiva aplicação é necessário previsão em acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. Art. 59. – […]
A produtividade da equipe é algo que interfere diretamente nos resultados de uma empresa. Quando as coisas são bem feitas e dentro dos prazos, os negócios prosperam. Caso contrário, os […]
Da Agência Estado A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar uma fórmula de pagamento de aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho para as pessoas que forem […]
Com a chegada das festas de fim de ano, é muito comum a necessidade de contratar empregados temporários, mas você sabe quais são as vantagens e desvantagens desse processo? Da […]
O profissional cuja empresa não tem o hábito de adotar com frequência o recurso das férias coletivas deve ficar atento, caso elas sejam concedidas neste ano, segundo alerta da advogada […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu adequar sua jurisprudência ao entendimento do STF (Superior Tribunal Federal) de que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o valor recebido pelo […]
Da Redação (Brasília) – Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro vão receber a carta da Previdência Social comunicando que adquirem o direito […]
No mundo corporativo, é muito comum a assertividade ser confundida com agressividade. De fato, a linha que separa as duas posturas é tênue e, por isso, nem sempre elas são […]
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