Confira explicação dos pontos principais do PLC 2/07, aprovado na quarta
às 08:11

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 2/07, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), nesta quarta-feira (10), sem modificar as 21 emendas do Senado.

Câmara aprova projeto que ficou conhecido como dos sacoleiros
às 08:10

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 2.105/07, do Poder Executivo, que cria o RTU (Regime de Tributação Única) para importação, via terrestre, para mercadorias vindas do Paraguai. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.

Fazenda propõe alívio no IR da classe média
às 17:44

O governo pretende criar novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todas abaixo do teto atual, que é de 27,5%, para dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para o consumo.

Plenário da Câmara aprova mudanças no estatuto das micro e pequenas empresas
às 08:04

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (346 votos), as 21 emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 2/07, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

Perdão a dívida atinge 1,6 milhão de empresas
às 09:19

A Medida Provisória 449, publicada no Diário Oficial da União (DO) desta quinta-feira (4), que autoriza o perdão de dívidas até R$ 10 mil dos contribuintes com a União, vai beneficiar 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas, informou o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.

Dívidas de até R$ 10 mil com a União serão perdoadas pelo Governo
às 09:55

SÃO PAULO - De acordo com a Medida Provisória nº 449, publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, as dívidas de até R$ 10 mil com a União serão perdoadas pelo governo.

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual
às 09:45

Com a unanimidade de 49 votos, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), com emendas, o projeto de lei da Câmara que institui a figura do microempreendedor individual (MEI)

BNDES destina R$ 6 bi para capital de giro
às 07:48

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará R$ 6 bilhões para financiamento de capital de giro para empresas brasileiras. Batizada de Programa Especial de Crédito (PEC), a linha destinará até R$ 50 milhões por empresa, com limite de 20% da receita operacional bruta da companhia.

ICMS: governo de SP adia recolhimento em um mês
às 15:03

O governador José Serra (PSDB) disse que vai postergar em São Paulo o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) gerado no final do ano para fevereiro.

Aumento da expectativa de vida do brasileiro altera cálculo da aposentadoria
às 15:00

SÃO PAULO - O brasileiro está vivendo mais, e isso exige uma revisão do valor dos benefícios da Previdência Social, uma vez que é possível que os mesmos tenham de ser pagos por mais tempo.

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