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Previdência realizará mutirões de conciliação para julgar ações contra o INSS
às 10:11
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, nas conciliações serão analisados casos que envolvem problemas referentes a benefícios assistenciais da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), aposentadorias, invalidez, pensão, entre outros tipos de processo.
Processos
Ainda segundo a assessoria de imprensa do Ministério, no final de 2007 aconteceu, em todo o País, a primeira Semana Nacional de Conciliação e, em seguida, foram iniciadas diversas ações no sentido de promover intercâmbio de informações e organizar fluxo entre a Justiça e o INSS.
Desta vez, neste primeiro momento, o trabalho será feito junto aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) da 1ª Região, englobando apenas as cidades de Belo Horizonte, Belém e Palmas; da 4ª Região, no município de Porto Alegre; e da 5ª Região em São Luís e Teresina.
Os primeiros processos a serem analisados já estão sendo selecionados pelos Tribunais dessas cidades e pela PFE (Procuradoria Federal Especializada). O valor médio da maioria das ações é de R$ 6 mil.
Por: Gladys Ferraz Magalhães
20/02/09 - 08h32
InfoMoney 
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